Política Fiscal (PFISC)
Área
AC Economia > UC Mestrados
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Nível
2º Ciclo (M)
Tipo
Não Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 0.0 h/semana
Aula TeoricoPrática (TP): 2.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 134.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
Fornecer, na perspectiva do economista, uma visão abrangente dos objectivos, tendências e problemas da fiscalidade actual.
Análise detalhada dos principais impostos integrantes do Sistema Fiscal Português
Programa
- Tributação: Uma Visão Geral;
Evolução dos Sistemas fiscais contemporâneos (análise positiva);
Objectivos de um Sistema fiscal (perspectiva normativa). As Reformas fiscais modernas;
- O Sistema Fiscal Português: abordagem legal, económica e organizacional;
Estrutura do Sistema Fiscal Português e da Administração tributária;
- Principais impostos;
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC);
- A Tributação de Bens e Serviços (IVA e IEC?s);
- Seminários de SFC (a definir anualmente).
Metodologia de avaliação
A nota final, na escala de 0 a 20, é atribuída com base num exame escrito, podendo eventualmente ser tido em conta o resultado da avaliação ao longo do semestre
Bibliografia
Principal
Não existem referências bibliográficas.
Secundária
Não existem referências bibliográficas secundárias.