Instituições Sem Fins Lucrativos (ISFL-DED)

Área

AC Economia > UC Doutoramentos

Activa nos planos curriculares

Estudos de Desenvolvimento > Estudos de Desenvolvimento > 3º Ciclo > Unidades Curriculares Optativas > Instituições Sem Fins Lucrativos

Nível

Doutoramento (D)

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

Aula Teórica (T): 0.0 h/semana

Aula TeoricoPrática (TP): 2.0 h/semana

Trabalho Autónomo: 134.0 h/semestre

Créditos ECTS: 7.5

Objectivos

Enquadrar o Terceiro Sector no contexto dos restantes sectores da sociedade. Apresentar uma definição, descrever características, tipos, valores, missão, objectivos e funções das Instituições sem Fins Lucrativos, bem como as motivações para o seu aparecimento à luz da teoria económica (quer do lado da procura, quer do lado da oferta).

Apresentar, numa perspectiva comparativa internacional, o peso económico e social do Terceiro Sector e da sua envolvente institucional.

Caracterizar e enquadrar, quer do ponto de vista jurídico, quer económico-fiscal, as principais instituições não-lucrativas (nomeadamente, associações, fundações, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, cooperativas e ONG).

Programa

- Definição de Instituição sem Fins Lucrativos;
- Teoria Económica do Terceiro Sector;
- Dimensão do Terceiro Sector na Economia: uma perspectiva comparada;
- Conceito jurídico de ?Terceiro Sector? e regime jurídico das suas principais entidades em Portugal;
- O sistema fiscal português e o Terceiro Sector: fiscalidade das principais Instituições Não-Lucrativas;
- Enquadramento fiscal do Mecenato e o Terceiro Sector.

Bibliografia

Principal

Não existem referências bibliográficas.

Secundária

Não existem referências bibliográficas secundárias.