Instituições Internacionais e Direito Comunitário (IIDC-DED)

Área

AC Economia > UC Doutoramentos

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Nível

Doutoramento (D)

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

Aula Teórica (T): 0.0 h/semana

Aula TeoricoPrática (TP): 2.0 h/semana

Trabalho Autónomo: 134.0 h/semestre

Créditos ECTS: 7.5

Objectivos

Fornecer aos alunos uma panorâmica do sistema institucional internacional.

Debater os grandes desafios que se colocam ao processo de reforma das instituições.

Fornecer aos alunos um quadro jurídico compreensivo do processo de integração europeia, desde a fundação das Comunidades até ao Tratado Reformador.

Perceber o funcionamento do sistema político da União.

Compreender os elementos essenciais do ordenamento jurídico da União.

Apreender os fundamentos jurídicos do funcionamento do mercado interno.

Programa

- O sistema institucional internacional. O pós-guerra e a criação das organizações internacionais;
- O fim da era americana e a reforma das instituições internacionais;
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa;
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão;
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Comunitário; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Comunitário; competências da União;
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços.

Bibliografia

Principal

Não existem referências bibliográficas.

Secundária

Não existem referências bibliográficas secundárias.