Direito Europeu (1 º Sem 2011/2012)
Objetivos
Fornecer aos alunos um quadro compreensivo do processo de integração europeia, desde a fundação das Comunidades ao Tratado de Lisboa.
Perceber o funcionamento do sistema político da União.
Introduzir os alunos nos aspectos essenciais do ordenamento jurídico da União.
Apreender os princípios gerais do funcionamento do mercado interno: livre circulação e concorrência.
Perceber o funcionamento do sistema político da União.
Introduzir os alunos nos aspectos essenciais do ordenamento jurídico da União.
Apreender os princípios gerais do funcionamento do mercado interno: livre circulação e concorrência.