Introdução ao Direito (2 º Sem 2013/2014)
Linhas Programáticas
- O Conceito de Direito: Direito, Sociedade e Ordens Sociais Normativas;
- O Estado e o Sistema Constitucional Português: o Sistema Jurídico Português e o Estado de Direito;
- Os Ramos do Direito: Internacional e Interno; Públicos, Privados e Híbridos;
- As Fontes do Direito e o Processo de Criação Legislativa: Lei (Hierarquia, Tipos de atos Legislativos, Processo Legislativo, Controlo da Constitucionalidade e da Legalidade, Cessação da Vigência das Leis e Codificação), Costume, Jurisprudência, Doutrina, Usos e Equidade;
- As Normas Jurídicas: Características, Estrutura, Tipologias e Sanções;
- A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito: Processos de Interpretação, Processos de integração e Problemas de Aplicação;
- A Relação Jurídica: Conceitos, Tipos, Direitos Subjetivos e Deveres Jurídicos, Elementos (Sujeitos, Objeto, Facto Jurídico e Garantia), Contratos (Processos de Formação, Faltas e Vícios de Vontade, Cumprimentos e Incumprimento) e Responsabilidade Civil.
- O Estado e o Sistema Constitucional Português: o Sistema Jurídico Português e o Estado de Direito;
- Os Ramos do Direito: Internacional e Interno; Públicos, Privados e Híbridos;
- As Fontes do Direito e o Processo de Criação Legislativa: Lei (Hierarquia, Tipos de atos Legislativos, Processo Legislativo, Controlo da Constitucionalidade e da Legalidade, Cessação da Vigência das Leis e Codificação), Costume, Jurisprudência, Doutrina, Usos e Equidade;
- As Normas Jurídicas: Características, Estrutura, Tipologias e Sanções;
- A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito: Processos de Interpretação, Processos de integração e Problemas de Aplicação;
- A Relação Jurídica: Conceitos, Tipos, Direitos Subjetivos e Deveres Jurídicos, Elementos (Sujeitos, Objeto, Facto Jurídico e Garantia), Contratos (Processos de Formação, Faltas e Vícios de Vontade, Cumprimentos e Incumprimento) e Responsabilidade Civil.