Instituições Internacionais e Direito Comunitário (1 º Sem 2009/2010)
CECON (3ª Edição) , EIEE (Economia Internacional e Estudos Europeus)
Linhas Programáticas
- O sistema institucional internacional. O pós-guerra e a criação das organizações internacionais;
- O fim da era americana e a reforma das instituições internacionais;
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa;
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão;
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Comunitário; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Comunitário; competências da União;
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços.
- O fim da era americana e a reforma das instituições internacionais;
- A integração europeia: do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa;
- O sistema político da União: as Instituições; o processo de decisão;
- O ordenamento jurídico da União: fontes de Direito Comunitário; sistema jurisdicional; princípios fundadores do Direito Comunitário; competências da União;
- O Mercado Interno e as Liberdades Fundamentais: livre circulação de mercadorias; pessoas e serviços.