Instituições e Direito Comunitário (1 º Sem 2008/2009)
CECON (1ª Edição) , CECON (2ª Edição) , EIEE (1ª Edição) , EIEE (2ª Edição)
Objetivos
- Fornecer aos alunos um quadro jurídico compreensivo do processo de integração europeia, desde a fundação das Comunidades até ao Tratado Reformador.
- Perceber o funcionamento do sistema político da União.
- Compreender os elementos essenciais do ordenamento jurídico da União.
- Apreender os fundamentos jurídicos do funcionamento do mercado interno: livre circulação e concorrência.
- Perceber o funcionamento do sistema político da União.
- Compreender os elementos essenciais do ordenamento jurídico da União.
- Apreender os fundamentos jurídicos do funcionamento do mercado interno: livre circulação e concorrência.