Política Fiscal (2 º Sem 2009/2010)
CECON (2ª Edição) , CECON (3ª Edição) , EPP (2ª Edição) , EPP (3ª Edição)
Linhas Programáticas
- Tributação: Uma Visão Geral;
Evolução dos Sistemas fiscais contemporâneos (análise positiva);
Objectivos de um Sistema fiscal (perspectiva normativa). As Reformas fiscais modernas;
- O Sistema Fiscal Português: abordagem legal, económica e organizacional;
Estrutura do Sistema Fiscal Português e da Administração tributária;
- Principais impostos;
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC);
- A Tributação de Bens e Serviços (IVA e IEC?s);
- Seminários de SFC (a definir anualmente).
Evolução dos Sistemas fiscais contemporâneos (análise positiva);
Objectivos de um Sistema fiscal (perspectiva normativa). As Reformas fiscais modernas;
- O Sistema Fiscal Português: abordagem legal, económica e organizacional;
Estrutura do Sistema Fiscal Português e da Administração tributária;
- Principais impostos;
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC);
- A Tributação de Bens e Serviços (IVA e IEC?s);
- Seminários de SFC (a definir anualmente).