1 - Certidões de conclusão

1.1 - Licenciatura

20€

1.2 - Mestrado

20€

1.3 - Doutoramento

20€

1.4 - Agregação

20€

1.5 - Parte escolar de mestrado

20€

1.6 - Aptidão pedagógica e capacidade científica

20€

1.7 - Cursos de especialização não conferentes de grau

20€

2 - Processos de equivalência a graus

2.1 - Doutoramento

550€

2.2 - Mestrado

500€

2.3 - Licenciatura

400€

3 - Certidões de inscrição, frequência ou aprovação

3.1 - Uma só unidade curricular, trabalho e estágio

10€

3.2 - Por cada unidade curricular, trabalho ou estágio a mais

5€ (até ao limite de 50 €)

3.3 - Matrícula

10€

4 - Programa e cargas horárias (por unidade curricular)

7,5 € (até ao limite de 150 €)

5 - Certidão de narrativa ou de teor

5.1 - Não excedendo uma lauda

5€

5.2 - Por cada lauda que exceda a 1ª

1€

6 - Certidão por fotocópia

6.1- Uma só folha

5€

6.2 - Por cada folha que exceda a 1ª

1€

7 - Outros processos

7.1 - Averbamentos

3€

8 - Diplomas

8.1 - Parte escolar do mestrado

75€

8.2 - Parte escolar do doutoramento

75€

8.3 - Cursos de especialização

75€

8.4 - Outros diplomas

75€

9 - Admissão a provas académicas

9.1 - Agregação (a)

600€

9.2 - Doutoramento (ao abrigo do artigo 33º do DL 74/2006 de 24 de Março

alterado pelos DL 107/2008 de 25 de Junho e 230/2009 de 14 de Setembro)

6000€

9.3 - Doutoramento (para alunos inscritos em ciclo de estudos de doutoramento

na Unidade Orgânica) (a)

550€

9.4 - Mestrado ou aptidão pedagógica e capacidade científica (a)

150€

9.5 - Provas que visam avaliar a capacidade para a frequência de um curso

de licenciatura para maiores de 23 anos

140€

9.6 - Melhoria de classificação, por unidade curricular - 1º ciclo

15€

9.7 - Melhoria de classificação, por unidade curricular - 2º ciclo

30€

9.8 - Inscrição na época especial, por unidade curricular - 1º ciclo

15€

9.9 - Inscrição na época especial, por unidade curricular - 2º ciclo

40€

10 - Equivalências/Creditação

10.1 - Equivalência/Creditação por unidade curricular (b)

25€ (até ao limite de 125 €)

11 - Candidaturas

11.1 - Reingressos, mudanças de curso, transferências e titulares de cursos superiores

11.1.1 - Estudantes ou ex-estudantes da Universidade de Lisboa

60€

11.1.2 - Outros estudantes

140€

11.2 - Candidaturas a mestrado

50€

11.3 - Candidaturas a doutoramento

100€

12 - Matrícula (c)

12.1 - Licenciatura

50€

13 - Unidades curriculares isoladas (por unidade curricular)

13.1 - Frequência de unidades curriculares isoladas - 1º ciclo

13.1.1 - Estudantes inscritos numa licenciatura do ISEG

250€

13.1.2 - Outros estudantes

350€

13.2 - Frequência de unidades curriculares isoladas - 2º Ciclo

13.2.1 - Estudantes finalistas de uma licenciatura do ISEG

300€

13.2.2 - Outros estudantes

500€

13.3 - Frequência de unidades curriculares isoladas - 3º Ciclo

13.3.1 - Estudantes inscritos num doutoramento do ISEG

300€

13.3.2 - Outros estudantes

500€

14 - Sanção pelo não cumprimento dos prazos fixados

14.1 - Agravamento Inscrição fora de prazo no ano lectivo - 1º ciclo (d)

14.1.1 - 1º prazo fixado pela secretaria das licenciaturas

60€

14.1.2 - 2º prazo fixado pela secretaria das licenciaturas

120€

14.2 - Agravamento Inscrição fora de prazo em provas escritas - 1º ciclo

14.2.1 - 1º prazo fixado pela secretaria das licenciaturas

40€

14.2.2 - 2º prazo fixado pela secretaria das licenciaturas

50€

14.3 - Requerimento deferido referente a assunto cujo prazo foi ultrapassado

40€

15 - Sanção pelo não cumprimento do pagamento dos emolumentos no tempo devido

15.1 - Suspensão da prática do ato até à regularização integral dos débitos, acrescidos dos respectivos juros moratórios calculados sobre o valor dos emolumentos em dívida, multiplicado pelo tempo entretanto decorrido desde o termo do prazo previsto para o seu pagamento, à taxa de juro anual fixada por lei, aplicável pelo regime de juros previsto no artigo 559º, nº 1, do Código Civil e Portarias nele previstas.

15.2 - Taxa de urgência - os actos requeridos no nº 1 podem ser executados, em princípio, no prazo máximo de dois dias, mediante o pagamento de um a taxa de valor igual ao do ato requerido.