Instituições Sem Fins Lucrativos (2 º Sem 2013/2014)

Os tópicos do programa da UC são os seguintes:
- Definição de instituição sem fins lucrativos;
- Teoria económica do Terceiro Sector;
- Dimensão do Terceiro Sector na economia: uma perspetiva comparada;
- Conceito jurídico de Terceiro Sector e regime jurídico das suas principais entidades em Portugal;
- O sistema fiscal português e o Terceiro Sector: fiscalidade das principais instituições sem fins lucrativos;
- Enquadramento fiscal do mecenato e o Terceiro Sector.