Instituições Sem Fins Lucrativos (2 º Sem 2013/2014)

EPP (Economia e Políticas Públicas)

Objetivos

Enquadrar o Terceiro Sector no contexto dos restantes sectores da sociedade. Apresentar uma definição, descrever características, tipos, valores, missão, objetivos e funções das Instituições sem Fins Lucrativos, bem como as motivações para o seu aparecimento à luz da teoria económica (quer do lado da procura, quer do lado da oferta).
Apresentar, numa perspetiva comparativa internacional, o peso económico e social do Terceiro Sector e da sua envolvente institucional.
Caracterizar e enquadrar, quer do ponto de vista jurídico, quer económico-fiscal, as principais instituições não-lucrativas (nomeadamente, associações, fundações, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, cooperativas e ONG).