Estatutos Especiais Link
Estudante Bolseiro Link
O estatuto é obtido mediante entrega, na Secretaria das Licenciaturas e no acto da inscrição, de prova que é bolseiro ou que é candidato a bolsa de estudo.
A regalia consiste na prorrogação dos prazos de pagamento das propinas até 15 dias consecutivos após o proferimento da decisão final sobre a atribuição de bolsa de estudos pela respectiva Instituição.